Diário da República n.º 61/1993, Série I-B de 1993-03-13

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática do Ministério das Finanças um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais e dos serviços do Ministério Público dos tribunais

Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Nova de Famalicão, aprovado pela Portaria n.º 741/80, de 27 de Setembro

Ratifica as normas provisórias e altera o Plano Geral de Urbanização de Constância

Publica a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Argel

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Martinianoa» (GGG-1 e GGG-3), sito na freguesia do Couço, município de Coruche

Estabelece as condições a que obedecem a criação e funcionamento dos clubes de emprego