Diário da República n.º 61/2001, Série I-B de 2001-03-13

Aprova os 30 principais objectivos da luta contra a droga e a toxicodependência no horizonte 2004

Adita ao quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, aprovado pela Portaria n.º 596-B/93, de 21 de Junho, dois lugares na carreira técnica superior de serviço social, um na categoria de técnico superior principal e outro na categoria de técnico superior de 1.ª classe, a extinguir quando vagarem

Cria a Medida de Apoio ao Aproveitamento do Potencial Energético e Racionalização de Consumos (MAPE)

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Beja, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Portalegre, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril

Aprova o Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres. Revoga a Portaria n.º 745-J/96, de 18 de Dezembro

Cria o Programa Férias em Movimento e aprova o respectivo Regulamento

Cria o Programa Mobilidade e Intercâmbio de Jovens e aprova o respectivo Regulamento. Revoga a Portaria n.º 745-I/96, de 18 de Dezembro