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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 168 resultados
Designa Maria Natália Figueiredo para exercer funções de auxiliar no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa Joaquim Carlos da Silva Baptista para exercer funções de auxiliar no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Emitente:
Subdelega, com a faculdade de subdelegação na diretora da Direção-Geral do Património Cultural, licenciada Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro poderes necessários para a prática de vários atos
Emitente:
Exonera, a seu pedido, João Paulo da Silva Carvalho das funções de adjunto do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Designa o licenciado José Pedro da Fonseca Figueiredo Moreira Amaral para exercer funções de adjunto do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Exonera, a seu pedido, José Miguel de Amaral Costa Barreto do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Torna pública a afixação das listas dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum, a que se refere o aviso n.º 1972/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2013
Emitente:
Conclusão do processo de reestruturação da Biblioteca Nacional de Portugal
Emitente:
Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho da Biblioteca Nacional de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/35/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/186/DDF/2012, CP/187/DDF/2012 e CP/188/DDF/2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/53/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/30/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/178/DDF/2012, n.º CP/179/DDF/2012 e n.º CP/180/DDF/2012
Emitente:
Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Celorico da Beira
Emitente:
Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Vizela
Emitente:
Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Vila Real de Santo António
Emitente:
Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município da Nazaré
Emitente:
Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta
Emitente:
Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Santa Cruz
Emitente:
Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Auditoria Tributária da DSAI
Emitente:
Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da Direção de Finanças de Lisboa
Emitente:
Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Évora
Emitente:
Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe de divisão de Programação Orçamental
Emitente:
Consolidação da situação de mobilidade interna na mesma categoria e carreira da técnica superior Maria Luísa Fonseca Caetano
Emitente:
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