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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delegação e subdelegação de competências no chefe de Divisão de Recursos Humanos e Administração (DRHA), na chefe de Divisão de Gestão Financeira (DGF) e na chefe de Divisão de Aprovisionamento e Património (DAPAT)
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Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão Relações Internacionais (DRI)
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Delegação e subdelegação de competências na chefe de divisão de Protocolo (DP)
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Delegação e subdelegação de competências na chefe de divisão de Apoio ao Plenário (DAPLEN), no chefe de divisão de Apoio às Comissões (DAC) e no chefe de divisão de Redação e Apoio Audiovisual (DRAA)
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Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E
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Retificação do anúncio n.º 29/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2014 - abertura do procedimento de classificação do Núcleo Arqueológico sito na Rua dos Correeiros, 9-29 e Rua Augusta, 66-96, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito Lisboa
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Listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P., no ano de 2013
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Cessação de funções de Secretária Pessoal do Gabinete - Luisa Maria Marques Fernandes
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Procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património
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Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços técnicos, análise e laboratório
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Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Cristina do Céu Pais Fernandes Rodrigues
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Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de S. João da Madeira, em regime de substituição, Efigénia Maria Ribeiro Pelicano
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Autoriza o mestre Vítor Manuel dos Ramos Caldeirinha, Presidente do conselho de administração da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A., a acumular estas funções com as de docente na Escola Náutica Infante D. Henrique de Lisboa, no decurso do ano letivo 2013-2014
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Autoriza o licenciado Carlos Manuel Seixas da Fonseca, vogal executivo do conselho de administração da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A, a acumular estas funções com as de professor do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa no decurso do ano letivo 2013-2014
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Exoneração do Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Frederico Viola de Drummond Ludovice, das funções dirigentes na Secretaria-Geral Ibero-Americana, em Madrid
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Colocação na disponibilidade do Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Mário Alberto Lino da Silva, por atingir o limite de idade
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Concede à técnica superior Alice Maria da Palma Soares dos Santos, prorrogação da licença sem vencimento por um período de dois anos para o exercício de funções junto da Organização Meteorológica Mundial
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Retifica o despacho n.º 3297/2014, de 21 de fevereiro (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2014)
Emitente:
Anulação do despacho n.º 3296/2014, de 20 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2014
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Subdelegação do chefe de gabinete do diretor da Comissão Cultural de Marinha no chefe do Departamento de Administração Financeira da Comissão Cultural de Marinha
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Delegação de competências no Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
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