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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Izaura Solipa Figueira Pires de Carvalho, trabalhadora do Banco de Portugal (Departamento de Supervisão Prudencial), para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 12 de janeiro de 2018
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Cessação de funções, a seu pedido, de Maria Regina Bela Braz Rodrigues Pato, no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, do cargo de consultora, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2018, inclusive
Emitente:
Nomeação de António Manuel dos Reis da Luz, para exercer funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2018
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental do técnico superior Hugo Lopes
Emitente:
Designação de Alexandra Cristina Resende de Pinho, no cargo de adida técnica principal, para a área Cultural, na Embaixada de Portugal em Brasília
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Designa em regime de substituição, no cargo de Chefe de Unidade de Acompanhamento de Programas, do Departamento de Apoios ao Investimento, a licenciada Ana Rita Pinto Mateus Pereira
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Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos aos contratos de financiamento celebrados no âmbito do Aviso n.º 557-A/2017, para atribuição de apoio pelo Fundo Ambiental à substituição de veículos de serviços urbanos ambientais por veículos elétricos destinados à mesma utilização no âmbito da atividade desenvolvida pelas autarquias
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Notificação de candidatos do procedimento concursal carreira especial tripulante ISN
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na carreira e categoria de Técnico Superior na área funcional de Ciências da Educação
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Nomeação, em comissão de serviço, do Comissário Hugo Alexandre Jorge Buco, para desempenhar funções na Divisão de Programação de Infraestruturas e Planeamento da Secretaria-Geral da Administração Interna
Emitente:
Autorização para a manutenção do exercício de funções de assessor do Serviço Municipal e Proteção Civil e Polícia Municipal da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, o Coronel Paulo Jorge Afonso de Carvalho Esteves
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, do Agente Principal Matias Manuel Gameiro Duarte, para desempenhar funções na Divisão de Programação de Infraestruturas e Planeamento da Secretaria-Geral da Administração Interna
Emitente:
Autorização da extensão da manutenção do exercício de funções de Assessor do Comandante da Unidade de Polícia da Polícia Nacional de Timor-Leste ao Tenente Coronel José Luís dos Santos Alves
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Louvor atribuído aos trabalhadores da Inspeção-Geral da Administração Interna envolvidos na preparação e realização da 17.ª Conferência Anual e Assembleia-Geral da European Partners Against Corruption/European Anticorruption Network
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Recrutamento de 1 (um) técnico de informática, em regime de mobilidade na categoria ou em regime de mobilidade intercarreiras para a Direção-Geral da Administração da Justiça
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Determina a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar uma proposta de plano de ação para a melhoria do bem-estar no trabalho nos organismos e entidades do Serviço Nacional de Saúde
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Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos a utentes em regime de ambulatório hospitalar no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
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