Diário da República n.º 61/2021, Série I de 2021-03-29

São nomeados chanceleres das antigas ordens militares, das ordens nacionais e das ordens de mérito civil, respetivamente, o Dr. Jaime José de Matos da Gama, a Dr.ª Maria Manuela Dias Ferreira Leite e a Prof.ª Doutora Maria Helena Vaz de Carvalho Nazaré

Eleição de membros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Eleição de membros para o mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Eleição de membros para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Eleição de membros para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A.

Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes

Transmissão dos trabalhos das Comissões Parlamentares por meios telemáticos