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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Madalena Oliveira no cargo de coordenadora da Unidade de Auditoria da Direção de Serviços de Proteção de Dados, Auditoria e Prevenção da Corrupção.
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Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Recursos Humanos e Formação.
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Cessação da comissão de serviço de Bruno António Ribeiro Barata, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER).
Emitente:
Conclusão do período experimental do especialista de sistemas e tecnologias da informação João Manuel Silveiro Gomes.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Cristina Isabel Rosela Rodrigues, Diana Sofia Rodrigues Simões, Paula Maria Macedo Ferreira Marques e Vânia Isabel Martins Bugalho.
Emitente:
Fixação dos encargos financeiros que podem ser afetados à alteração de posicionamento remuneratório dos docentes do ensino superior.
Emitente:
Autoriza a TTSL ― Transtejo Soflusa, S. A., a proceder à aquisição de fardamento por forma a dotar os trabalhadores de vestuário adequado às funções desempenhadas.
Emitente:
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao contrato para serviço de manutenção completa para 22 escadas mecânicas e 6 elevadores, com serviços complementares de gestão da operação, gestão de reclamações e interface com os clientes e gestão das inspeções periódicas.
Emitente:
Designa, para exercer funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, o licenciado em Direito João Maria Teixeira Leão.
Emitente:
Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, 2.ª classe, ao Major Capelão, 09802693, Fernando Manuel Afonso Monteiro.
Emitente:
Extinção do vinculo de emprego público, de Andreia Fernandes Santos, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na área funcional de Sociologia, para trabalhadores detentores de vínculo à função pública por tempo indeterminado.
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de Cabo-Mor do 9807498, Cabo FZ Alexandre Manuel Pascoal.
Emitente:
Ingresso de vários militarizados na categoria de ajudante de manobra, grupo 4, Troço do Mar do quadro do pessoal militarizado da Marinha.
Emitente:
Ingresso de vários militarizados na categoria de ajudante de maquinista, grupo 4 ― Troço do Mar, do quadro do pessoal militarizado da Marinha.
Emitente:
Ingresso de vários militarizados na categoria de faroleiro auxiliar, do grupo 6 ― Faroleiros do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha.
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor do Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha.
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Chefe do Sargento-Ajudante MMA 125932-G, Bruno António Oliveira Domingos.
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do Primeiro-Sargento MMA 131377-A, Tiago André Silva Andrade.
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Mor do Sargento-Chefe MMA 078709-E, Marco António da Costa Martinho.
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Chefe do Sargento-Ajudante MMA 109133-G, Rui Miguel Canhoto Romualdo.
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do Primeiro-Sargento MMA 130935-J, David Ernesto de Jesus Pereira.
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do Primeiro-Sargento MMA 132712-H, Carlos Alberto de Sousa Lima.
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Chefe do Sargento-Ajudante MMA 120807-B, Nelson Manuel Fonseca de Lima.
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Mor do Sargento-Chefe MELECA 079153-K, João Fernando Agostinho Tomás.
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