Diário da República n.º 62/2012, Série I de 2012-03-27

Aprova a orgânica da Biblioteca Nacional de Portugal

Aprova a orgânica do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Aprova a orgânica da Direção-Geral das Artes

Aprova medidas urgentes tendo em conta a atual situação de seca e cria a Comissão de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca e das Alterações Climáticas

Cria a Equipa para os Assuntos do Território

Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Segunda alteração à Portaria n.º 1219-A/2008, de 23 de outubro, que regulamenta a concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro

Aprova a orgânica do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves

Aprova a orgânica do Instituto Português de Acreditação, I. P.

Aprova a orgânica da Direção-Geral da Segurança Social

Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2000/A, de 10 de agosto, que estabelece o regime de licenciamento, de exploração e registo de máquinas de diversão

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2001/A, de 27 de novembro, que aprova a orgânica da Inspeção Regional das Atividades Culturais dos Açores (IRACA)