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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Tiago Patrício Monteiro Telo de Abreu para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular
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Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Alto Forno da Siderurgia Nacional, freguesia de Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de Nossa Senhora da Guadalupe e recinto envolvente, freguesia de São Victor, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Conclusão com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora, Luísa Alexandra de Vinhas Lourenço Serras
Emitente:
Conclusão com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos trabalhadores, António Rolando Pimenta e Silva, Idília Maria Martins da Rocha e Filipe dos Anjos Lobo
Emitente:
Conclusão com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora, Paula Cristina Marcos Lopes
Emitente:
Conclusão com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora, Maria Otília Cabrita Chaves
Emitente:
Conclusão com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador, José Pedro Melo e Castro Carvalho Araújo
Emitente:
Delegação de competência na Secretária de Estado do Tesouro e Finanças
Emitente:
Procedimento para aquisição centralizada de eletricidade para 10 serviços do Ministério das Finanças
Emitente:
Nomeação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação, do engenheiro Álvaro Manuel Ferreira Carvalho
Emitente:
Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Augusto de Jesus Duarte, para exercer o cargo de diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Portugal ratifique o STANAG 3700 AO, com implementação na Marinha e na Força Aérea
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 3778, com implementação na Marinha com reservas, no Exército e na Força Aérea
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 2432 ARTY, com implementação no Exército, com reservas
Emitente:
Concessão de licença sem vencimento ao Assistente Operacional André de Jesus Pereira, pertencente ao mapa de pessoal do Estado-Maior-General das Forças Armadas, produzindo os respetivos efeitos a 29 de maio de 2011
Emitente:
Cessação de funções no Estado-Maior-General das Forças Armadas, por motivo de aposentação, dos assistentes operacionais Maria Antónia Atanásio Meira Ribeiro e Gonçalo José da Silva Cambalhota
Emitente:
Cessação de funções no Estado-Maior-General das Forças Armadas, por admissão em concurso em 1 de julho de 2011, da técnica de informática do grau 2, nível 1, Rute Gracias Garrido, ficando afeta ao mapa de pessoal do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Retifica o despacho n.º 3823/2012 do GEN CEME de delegação de competências no chefe do Gabinete
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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