Atribuição de louvor pelo anterior Provedor de Justiça à Secretária-Geral da Provedoria de Justiça, Maria da Conceição Dias de Carvalho Poiares de Oliveira
Exonera o Professor Doutor José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiro do cargo de consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Renova a comissão de serviço do mestre António Paulo Duarte de Almeida como consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Renova a comissão de serviço do professor doutor Tiago Prata Antunes Soares da Fonseca como consultor associado do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6 761 763,36 EUR, isento de IVA, referente à exploração e prestação de serviços de imagiologia
Emitente:
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A V - Águas de Valongo, S. A.
A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Águas do Douro e Paiva, S. A.
AIRC - Associação de Informática da Região Centro
Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.