Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente técnico
Listagem de obras públicas adjudicadas no ano de 2008 pelas várias unidades, comandos e organismos da Marinha, elaborada nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março