Diário da República n.º 64/2005, Série I-B de 2005-04-01

Estabelece as normas relativas às condições de emissão dos certificados de aptidão profissional, adiante designados por CAP, e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional relativos a vários perfis profissionais

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 211/94, de 11 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 448/2004, de 3 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caparrosa, município de Tondela

Cria a zona de caça municipal de Vila Alva (processo n.º 3959-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Centro Cultural e Desportivo de Vila Alva

Define o modelo, conteúdos, dimensões e cores das placas de sinalização das medidas de condicionamento do acesso, de circulação e de permanência nas zonas críticas nas áreas submetidas a regime florestal e nas áreas florestais sob gestão do Estado. Revoga a Portaria n.º 996/2004, de 9 de Agosto

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Bruçó (A) (processo n.º 970-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bruçó, município de Mogadouro. Revoga a Portaria n.º 970/2004, de 30 de Julho

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Entradas a zona de caça associativa da Herdade dos Mouras e outras (processo n.º 3953-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Entradas e Castro Verde, município de Castro Verde

Cria a zona de caça municipal das freguesias de Alcanede, Abrã e Gançaria (processo n.º 3956-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Alcanede

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1141/2003, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermidas-Sado, município de Santiago do Cacém

Altera a Portaria n.º 1196/2004, de 16 de Setembro, que anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 224/2002, de 12 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Bancária ministrado pelo Instituto Superior de Gestão Bancária

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria e aprova o respectivo plano de estudos

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de São Vicente de Paulo

Autoriza a Escola Universitária das Artes de Coimbra a conferir o grau de mestre na especialidade de Comunicação Estética

Autoriza o Instituto de Psicologia Aplicada a conferir o grau de mestre na especialidade de Relação de Ajuda

Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Biomecânica e aprova o respectivo plano de estudos

Autoriza o Instituto Superior D. Afonso III a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão de Recursos Humanos

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação, variante de Administração Educacional, no Instituto Superior de Educação e Trabalho e aprova o respectivo plano de estudos

Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria e aprova o respectivo plano de estudos

Aprova o Regulamento para Atribuição de Bolsas de Criação Literária. Revoga a Portaria n.º 517/96, de 26 de Setembro, com a redacção que lhe foi conferida pela Portaria n.º 933/98, de 28 de Outubro