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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 223 resultados
Exonera a licenciada Carla Margarida Canas Pedro das funções de técnica especialista do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Designa o licenciado Pedro Miguel Teles França Ferreira para exercer as funções de técnico especialista do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Exonera o mestre Sérgio Nuno Coimbra Castanheira do cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/64/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e Comité Paralímpico de Portugal - Atividades Regulares
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/86/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - Atividades Regulares
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/71/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas - Atividades Regulares
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/83/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Voo Livre - Atividades Regulares
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/103/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Atletismo do Algarve - Eventos Desportivos Internacionais. 38.º Cross Internacional das Amendoeiras
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/113/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Atividades Regulares
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/120/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Minigolfe - Atividades Regulares
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/80/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - Atividades Regulares
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/112/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Corfebol - Atividades Regulares
Emitente:
Início de funções em mobilidade na categoria de assistente técnica de Isabel Maria Russo Rodrigues
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Fundação António Quadros - Cultura e Pensamento
Emitente:
Recrutamento, através do regime de mobilidade interna na categoria, de cinco assistentes técnicos
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Autoriza, a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P., o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P., a Administração Regional de Saúde do Alentejo I.P., o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P. e o Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição de serviços de vigilância e segurança
Emitente:
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. a assumir encargos nos anos de 2015 a 2017, relativos à aquisição de serviços de comunicações móveis
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Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Margarida Cabrita Pais Homem, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior na Direção-Geral de Política Externa
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e na categoria de técnico superior, e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Dulce Proença Esteves Filipe
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Carlos Miguel Rodrigues Duarte, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e na categoria de técnico superior, e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Anabela Lourenço Malhoa
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências do Chefe de Gabinete do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Comissão Cultural de Marinha
Emitente:
Declaração de retificação do despacho n.º 10392/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 12 de agosto de 2014 - alteração do índice remuneratório
Emitente:
Declaração de retificação do Despacho n.º 10390/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série - N.º 154 - 12 de agosto de 2014, alteração do índice remuneratório
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