Diário da República n.º 65/2003, Série I-B de 2003-03-18

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Quinta Grande, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Quinta Grande», sito na freguesia e município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 670/2002, de 18 de Junho

Altera a Portaria n.º 1307-A/2002, de 30 de Setembro (concessiona, pelo período de 12 anos, a José Francisco Vilhena de Matos a zona de caça turística do Garvão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Luzia, Garvão e Panoias, município de Ourique)

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Arapouco e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 799/2002, de 4 de Julho (anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 890/2000, de 27 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Martim Longo, município de Alcoutim)

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Barrocal, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades de Casas Velhas, Atalaia e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Fernando, município de Elvas

Prorroga o prazo concedido à concessionária através da Portaria n.º 1307-B/2002, de 30 de Setembro, por um período de 90 dias

Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia da Dor

Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Oclusão Clínica

Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Cirurgia Oral

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem, ministrado na Unidade de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem, ministrado na Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa

Declara como área crítica de recuperação e reconversão urbanística o núcleo central de Mem Martins, no município de Sintra