Diário da República n.º 66/1992, Série I-B de 1992-03-19

Aprova os índices aplicáveis em 1992 na revisão de preços dos medicamentos comparticipáveis

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional da Região do Alentejo

Cria o curso de cozinha/pastelaria a funcionar na Escola Profissional do Infante D. Henrique

Cria o curso básico de instrumentos de cordas a funcionar na Escola Profissional de Arte de Mirandela

Cria o curso de técnico de seguros a funcionar no Instituto de Educação Técnica de Seguros

Cria o curso de técnico de mecânica/gás a funcionar na Escola Técnica da Indústria do Gás

Cria o curso de técnico de recuperação do património edificado a funcionar na Escola Profissional de Recuperação do Património

Altera os planos de estudo dos cursos de técnico de serviços comerciais/comércio externo e de técnico de comunicação - marketing, relações públicas e publicidade a funcionar na Escola Profissional de Comércio Internacional

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Bento de Jesus Caraça

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Felgueiras

Cria o curso de operador de electricidade a funcionar na Escola Profissional de Santa Comba Dão

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Gestão e Tecnologias Marítimas

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Fialho de Almeida

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva aos «Frutos e plantas subtropicais da Madeira»

Revoga a Portaria n.º 932/87, de 9 de Dezembro (margens de comercialização da batata de semente)

Sujeita ao regime de preços vigiados a que se refere a Portaria n.º 650/81, de 29 de Julho, nos estádios de produção, importação e comercialização, a batata de semente, nacional e importada, destinada a produção de batata de consumo