Diário da República n.º 66/1998, 2º Suplemento, Série I-A de 1998-03-19

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, a Prof.ª Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa do cargo de Secretária de Estado do Orçamento

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. João Carlos da Costa Ferreira da Silva para o cargo de Secretário de Estado do Orçamento

Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, sob proposta do Governo, conforme resolução do Conselho de Ministros de 19 de Março de 1998, o general Manuel José Alvarenga de Sousa Santos

Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, sob proposta do Governo, conforme resolução do Conselho de Ministros de 19 de Março de 1998, o general António Eduardo Queiroz Martins Barrento