Diário da República n.º 66/2010, Série I de 2010-04-06

Deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República à República Checa

Primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2001/A, de 10 de Setembro, que define o regime jurídico de exercício da autoridade de saúde na Região Autónoma dos Açores

Recomenda ao conselho de administração da RTP que desenvolva todos os esforços conducentes ao objectivo de adoptar a língua gestual nos programas da RTP-Madeira