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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação do Sargento-ajudante Mário Luís Paquete Geraldo para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República
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Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 7 de fevereiro de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 14 de fevereiro de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Lisboa, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, dos direitos de arrendamento incidentes sobre uma parcela
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 15 de fevereiro de 2017, a pedido da Câmara Municipal Gondomar, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Patrícia Rocha de Araújo Sarmento de Sá Oliveira
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Luísa Amado Antas de Barros Frischknecht, no cargo de Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Internos
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Navios de Subsuperfície
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Bruno Guerreiro Marques, para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Patrícia Alexandra Costa Gaspar para exercer funções de adjunta operacional nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro
Emitente:
Conclusão com sucesso de período experimental da trabalhadora Vânia Sousa Faria
Emitente:
Conclusão com sucesso de período experimental da trabalhadora Mafalda de Sousa Ferreira Simões
Emitente:
Conclusão com sucesso de período experimental do trabalhador Eduardo Matela Sebastião do Rosário Luís
Emitente:
Celebração de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador João Públio Amaral dos Santos
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Susana Isabel Campos Raimundo Pereira
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Maria de Azevedo Oliveira Mendes
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Anabela Martins da Costa Nunes
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Mobilidade na categoria de técnico superior de Paula Alexandra Grazina Gonçalves Lambin
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Autorização de licença sem remuneração de longa duração da técnica superior Ana Maria Franca Tabarra
Emitente:
Subdelega, com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof. Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, a competência para a prática de todos os atos relativos ao procedimento de contratação de fornecimento do serviço de refeições em refeitórios escolares dos estabelecimentos de educação
Emitente:
Prorrogação da Mobilidade Interna Intercarreiras da Coordenadora Técnica
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Concurso para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Nova de Gaia
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