Confirma a nomeação para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares do Vice-Almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha, com efeitos a partir de 1 de abril de 2015
Estabelece os procedimentos para injeção de energia adicional e para autorização do sobre-equipamento de centros eletroprodutores eólicos, bem como os requisitos para a dispensa de telecontagem individualizada da energia do sobre-equipamento, e define as taxas aplicáveis aos procedimentos no âmbito do sobre-equipamento
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Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia