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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 256 resultados
Taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de abril de 2017
Emitente:
Exonera das funções de técnica especialista e designa para funções de secretária pessoal do gabinete - Manuela Falcão de Barros Costa
Emitente:
Designa o licenciado Rodrigo Jorge Apolinário Castro e Nunes para exercer funções de adjunto neste Gabinete
Emitente:
Portaria a autorizar a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) a efetuar a repartição dos encargos decorrentes da atribuição dos prémios nos termos do regulamento do sorteio «Fatura da Sorte»
Emitente:
Autoriza a AT assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de um computador mainframe, respetivo software e assistência técnica por dois anos
Emitente:
Delegação de competências no Diretor da Alfândega Adjunto do Freixieiro
Emitente:
Designação no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária I (DIT I) da Direção de Finanças de Aveiro
Emitente:
Concurso de acesso à categoria de subchefe da Polícia Marítima - Publicação da lista de classificação final
Emitente:
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o Primeiro-tenente Jorge Mendes Valente
Emitente:
Ingresso de militar nos quadros permanentes no posto de subtenente da classe de Técnicos de Saúde
Emitente:
Cessação de funções, por falecimento, da assistente operacional Natalina Gonçalves Domingues da Palma
Emitente:
Cessação de funções da assistente operacional Elisabete dos Santos Agostinho
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para ingresso na categoria de praças da classe de músicos dos quadros permanentes
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor de Saúde, comodoro MN José Manuel Jesus Silva
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante da Escola de Tecnologias Navais, Capitão-de-mar-e-guerra Nuno Maria d'Orey Roquette Cornélio da Silva
Emitente:
Consolidação definitiva de mobilidades na categoria de vários trabalhadores no mapa de pessoal civil da Marinha
Emitente:
Despacho de delegação de competências do Comandante da Logística da Força Aérea na Comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea, para autorização de realização de trabalho suplementar
Emitente:
Delegação de competências do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea no Comandante da Unidade de Apoio de Lisboa, para autorização da realização de trabalho suplementar
Emitente:
Despacho de cessação de comissões de serviço da Estrutura Operacional da ANPC
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Barcelos, Capitão Adelino Silva
Emitente:
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