Diário da República n.º 68/1997, 1º Suplemento, Série I-A de 1997-03-21

Exonera, a seu pedido, sob proposta do Governo, e ouvido o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, com efeitos a partir desta data, o almirante João José de Freitas Ribeiro Pacheco do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada