Diário da República n.º 68/2009, Série I de 2009-04-07

Regula o procedimento concursal de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para os quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas legalmente definidos como prioritários

Altera a Portaria n.º 223/2006, de 8 de Março, que renova, por um período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, a concessão da zona de caça associativa das Mestras de Baixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Mansos, município de Évora (processo n.º 2245-AFN)

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores de Aldeia Romana a zona de caça associativa da Aldeia Romana, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Estêvão e Santa Vitória do Ameixial, município de Estremoz (processo n.º 5184-AFN)

Cria a zona de caça municipal de Trigais e Troianos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia da Erada, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Erada, município da Covilhã (processo n.º 5186-AFN)

Anexa à zona de caça associativa da Ribeira de Mora vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 4569-AFN)

Lança em circulação um bilhete postal comemorativo - «Aveiro - 250 anos de elevação a cidade»

Lança em circulação um bilhete postal comemorativo - «250 anos - aula do comércio»

Lança em circulação um bilhete postal comemorativo - «2.os Jogos da Lusofonia - Lisboa 2009»