Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML), Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Prestação de serviços para aquisição e instalação de um sistema de acionamento elétrico para as portas de passageiros do material circulante ML90 do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.», nos anos económicos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022
Lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e de saúde pública
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 100 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico de emergência pré-hospitalar em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aprovação da Proposta Final de Plano da Revisão do Plano Diretor Municipal do Funchal, incluindo o respetivo Regulamento, as Plantas de Ordenamento I, II e III e a Planta de Condicionantes
Emitente:
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Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento
Município do Funchal
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.