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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação em regime de substituição da Licenciada Ana Isabel Ribeiro Pinto Chumbau, para exercer o cargo de Diretora do Serviço de Estatísticas das Empresas do Departamento de Estatísticas Económicas do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
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Cessação da comissão de serviço de Maria Filipa Carvalho da Silva Mendonça no cargo de Chefe de Divisão de Apoio Informático da Direção de Serviços de Cifra e Informática da Secretaria-Geral
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Renovação da comissão de serviço de Maria Helena Canning Clode Quintela Bentes, no cargo de Chefe de Divisão do Apoio Social e Jurídico da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
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Designação de Daniel Filipe dos Santos Ganhão Vieira Sêrro, em regime de substituição, para exercer o cargo Chefe de Divisão de Informação e Imprensa do Gabinete de Informação e Imprensa
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Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Joana Caleiras Rodrigues Fisher, no cargo de Chefe de Divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral da Direção-Geral de Política Externa
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Permissão genérica para condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP)
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior
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Retificação referente do despacho n.º 2447/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2019
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Delegação e subdelegação de competências do diretor adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes
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Designação, em regime de substituição, dos titulares dos cargos de direção intermédia de 1.º grau da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA)
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Estrutura orgânica flexível da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
Emitente:
Designação, em regime de substituição, dos titulares de cargos de direção intermédia de 2.º grau da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA)
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Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aluguer operacional de 203 veículos, no montante máximo global de EUR 3 685 800,00
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Aprova o texto da minuta do «Fighter Weapons Instructor Training (FWIT) 2019 - Technical Arrangement»
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Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direção de Navios, o 25888 Capitão-de-Fragata de Administração Naval, Mário Alexandre Calheiros Aguiar
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na carreira e categoria de técnico superior na área funcional de Ciências Sociais/Sociologia - homologação da lista unitária de ordenação final
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal civil da Marinha, na carreira e categoria de técnico superior na área funcional de Direito - homologação da lista unitária de ordenação final
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