Nomeação em regime de substituição da Licenciada Ana Isabel Ribeiro Pinto Chumbau, para exercer o cargo de Diretora do Serviço de Estatísticas das Empresas do Departamento de Estatísticas Económicas do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Cessação da comissão de serviço de Maria Filipa Carvalho da Silva Mendonça no cargo de Chefe de Divisão de Apoio Informático da Direção de Serviços de Cifra e Informática da Secretaria-Geral
Renovação da comissão de serviço de Maria Helena Canning Clode Quintela Bentes, no cargo de Chefe de Divisão do Apoio Social e Jurídico da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Designação de Daniel Filipe dos Santos Ganhão Vieira Sêrro, em regime de substituição, para exercer o cargo Chefe de Divisão de Informação e Imprensa do Gabinete de Informação e Imprensa
Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Joana Caleiras Rodrigues Fisher, no cargo de Chefe de Divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral da Direção-Geral de Política Externa
Designação, em regime de substituição, dos titulares dos cargos de direção intermédia de 1.º grau da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA)
Designação, em regime de substituição, dos titulares de cargos de direção intermédia de 2.º grau da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA)
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aluguer operacional de 203 veículos, no montante máximo global de EUR 3 685 800,00
Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direção de Navios, o 25888 Capitão-de-Fragata de Administração Naval, Mário Alexandre Calheiros Aguiar
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na carreira e categoria de técnico superior na área funcional de Ciências Sociais/Sociologia - homologação da lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal civil da Marinha, na carreira e categoria de técnico superior na área funcional de Direito - homologação da lista unitária de ordenação final