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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia Agostinho Nunes Rodrigues para exercer funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira com efeitos a 1 de janeiro de 2019
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Recusa de reconhecimento da Fundação Memória da Beira Serra - A Comarca de Arganil
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Designa Pedro Nuno dos Santos Martins Carrilho chefe do Núcleo Sub-Regional das regiões NUT III da Área Metropolitana de Lisboa e do Alentejo Litoral
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Nomeação do licenciado Almiro Miguel dos Santos Rodrigues Moreira para o cargo de Diretor-Adjunto do Departamento de Recolha de Informação, do INE, I. P.
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Despedimento do assistente técnico António José Terlica Pires, do mapa único de pessoal dos serviços periféricos externos do MNE
Emitente:
Fica a Autoridade Tributária e Aduaneira autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do protocolo para a reinstalação do Serviço de Finanças de Lousã, na Loja de Cidadão da Lousã
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Exoneração do Técnico Especialista João Pedro Pereira Coelho Coutinho da Silva
Emitente:
Designação do Licenciado José Pedro Cracel Fernandes para exercer funções de Técnico Especialista
Emitente:
Exoneração do cargo de Diretora dos Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso da licenciada Maria de Fátima Madeira de Almeida
Emitente:
Designação da licenciada Rosa Arminda de Carvalho Alves Ribeiro para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretora dos Serviços de Apoio Jurídico e de Contencioso, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Margarida Maria de Jesus Rebelo Paradinha
Emitente:
Autoriza a celebração de contrato-programa entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Município de Braga, no âmbito da cooperação financeira para execução do programa desportivo «Braga Cidade Europeia do Desporto 2018»
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral das Artes a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos a celebrar com especialistas a integrarem as comissões de avaliação dos apoios atribuídos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto
Emitente:
Concede a atribuição do suplemento designado «abono para falhas» à técnica superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes, Rita André Martins Duarte Jorge, enquanto perdurarem as condições que determinaram a sua atribuição
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