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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia Noémi Conceição de Ornelas Rodrigues Castanha para exercer funções de auxiliar no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira com efeitos a 1 de janeiro de 2021
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Exonera, a seu pedido, Carlos Manuel Vendas Alves das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
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Designação de João Filipe Tomaz Alves para exercer as funções de consultor coordenador no Centro Nacional de Cibersegurança
Emitente:
Designação de Nuno Miguel Brás Fernandes para exercer as funções de consultor coordenador no Centro Nacional de Ciberseguraça
Emitente:
Designação da mestre Ana Vanda de Fátima Alambre de Almeida Nunes de Matos como consultora de apoio à direção do Gabinete Nacional de Segurança
Emitente:
Aplicação da pena de demissão a Ricardo Alexandre Ministro e Machado Lourenço, inspetor da carreira especial de inspeção da ASAE, por violação do dever de isenção a título de dolo direto
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Consolidações definitivas da mobilidade interna na carreira e categoria de três técnicos superiores
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Nomeia o oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na República da Índia
Emitente:
Nomeia o oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na República da Guiné-Bissau
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Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria do assistente operacional Ricardo Manuel dos Santos Oliveira Pereira
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Fernando Júlio Santos Sabido
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Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2021, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de policiamento
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Subdelegação no Chefe do Estado-Maior do Exército de competência para a prática dos atos com o fornecimento de géneros, alimentação confecionada e prestação de serviços de alimentação a todas as unidades; estabelecimentos e órgãos do Exército
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na área funcional de engenharia civil
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Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 9303598, Primeiro-Sargento E Sérgio Filipe Amaral Vaz
Emitente:
Promoção ao posto de Primeiro-Sargento, por antiguidade, do Segundo-Sargento de Infantaria (2070251) Paulo Jorge Fernandes Gil
Emitente:
Promoção ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade, do Guarda de Infantaria (2070457) Márcio Manuel Rosa Henriques
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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