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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 166 resultados
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação das Universidades Portuguesas
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Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Salvador Caetano
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Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Belmiro de Azevedo
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Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Cidade da Ammaia
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Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação António Quadro - Cultura e Pensamento
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Declara a utilidade pública da ForSerra - Associação Desenvolvimento e Gestão Património de Santa Catarina da Serra
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Retifica a Portaria n.º 740-AV/2012, de 24 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Palmela, freguesia e concelho de Palmela, distrito de Setúbal, publicada no Diário da República, n.º 248, 2.ª Série, Suplemento, de 24 de dezembro de 2012
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Retificação do aviso n.º 4380/2013, a p. 10727, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2013
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Licença sem remuneração da técnica superior Ana Margarida da Silva Monteiro Consentini a partir de 25 de janeiro de 2013
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Listagem de apoios financeiros concedidos pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
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Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Glória de Jesus Santo Carrilho, para o cargo de diretora de Núcleo de Recolha de Lisboa 4 do DRI/INE
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Designa representantes do Estado no conselho de Administração da Fundação Casa da Música o Dr. Jorge Manuel de Mansilha Castro Ribeiro e o Dr. Augusto Pedro da Rocha Páris Lopes Cardoso
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Remunerações dos membros do conselho de administração da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E.
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Opção pelo valor correspondente à remuneração média dos últimos três anos do lugar de origem, Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E.
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Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de especialista de informática de Anabela Pereira Amaral da Nave
Emitente:
Anula o despacho n.º 4440/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2013
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Designação dos membros do Conselho Consultivo para o Investimento e Comércio Externo
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Consolidação definitiva da mobilidade, na carreira e categoria de assistente técnico, de Maria Francisca Nápoles Sarmento Fontes
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Nomeação, em regime de substituição, do licenciado António Coelho
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Avoca o louvor concedido ao capitão-de-mar-e-guerra Fernando Manuel Félix Marques
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