Diário da República n.º 71/1994, Série I-B de 1994-03-25

De terem sido autorizadas alterações no orçamento de Encargos Gerais da Nação, para o ano de 1993, no montante de 448294 contos

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações referente a um lugar de técnico auxiliar de 1.ª classe da carreira técnica profissional

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Centro Nacional de Pensões um lugar de assessor de informática principal, da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar

Homologa os Estatutos da Universidade Aberta

Identifica e credencia por meio de cartão especial de identidade o coordenador do Gabinete de Inspecção e Auditoria do Ambiente (GIAA) e os inspectores da Direcção-Geral do Ambiente. Revoga a Portaria n.º 353/89, de 18 de Maio