Altera a Portaria n.º 999/98, de 27 de Novembro, clarificando as entidades a quem ficam afectos os pavilhões desportivos escolares construídos no âmbito do Programa Desporto Escolar 2000
Altera os quadros de pessoal de vários serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado, da Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa e do Registo Nacional de Pessoas Colectivas
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 525/92, de 23 de Junho, ao Clube de Caçadores de Zabibe (processo n.º 912-DGF)
Emitente:
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ministério da Justiça
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças