Diário da República n.º 71/1999, Série I-B de 1999-03-25

Altera o quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o quadro de pessoal capelão do Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas

Aprova o quadro de pessoal do Instituto da Navegabilidade do Douro

Altera a Portaria n.º 999/98, de 27 de Novembro, clarificando as entidades a quem ficam afectos os pavilhões desportivos escolares construídos no âmbito do Programa Desporto Escolar 2000

Altera os quadros de pessoal de vários serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado, da Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa e do Registo Nacional de Pessoas Colectivas

Altera a Portaria n.º 518/98, de 12 de Agosto (zona de caça associativa da Quinta do Vesúvio, processo n.º 994-DGF)

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 525/92, de 23 de Junho, ao Clube de Caçadores de Zabibe (processo n.º 912-DGF)