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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina, a seu pedido, a exoneração de técnico especialista do Gabinete Tiago Luís Dias Joanaz de Melo
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Designa o Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o licenciado Afonso Chuva Brás, para suprir a chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos
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Designa a licenciada Catarina Margarida Duarte Antunes como técnica especialista da Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
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Designação do Segundo-Secretário de Embaixada Miguel da Silva Maia do Vale, no cargo de Chefe de Divisão das Questões Pan-Africanas e da África Ocidental, Central e Oriental da Direção-Geral de Política Externa
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Citação de todos os candidatos do concurso interno para admissão experimental de Inspetores estagiários tendo em vista a ocupação de mil postos de trabalho na categoria de inspetor tributário, nível 1, do grau 4, da carreira de Inspetor Tributário do Grupo de Pessoal de Administração Tributária (GAT), do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, aberto por Aviso de 8 de julho de 2014
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Autorização à Direção-Geral das Autarquias Locais para proceder à repartição de encargos com o programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO)
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Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre à Juíza Presidente, Dr.ª Ana Mafalda Sequinho dos Santos
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Portaria que procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 534/2016, de 22 de dezembro
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Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição de encargos com o contrato de aquisição de serviços de revisão geral dos motores do catamarã «Fernando Namora»
Emitente:
Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição de encargos com o contrato de aquisição de serviços de revisão geral dos motores Classe «Damen»
Emitente:
Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição de encargos com o contrato de aquisição de serviços de revisão geral dos motores do catamarã «Carnide»
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Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - Fornecimento de combustíveis operacionais de aviação
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Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro
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Designação do CFR Luís Manuel da Silva Leal das Neves, como Representante Nacional no gabinete M - Frigate Users Group Program Office
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Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, a Título Póstumo ao Investigador Afonso da Silva Maia
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Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, a João António Marques Roque
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Atribuição de Louvor, ao Capitão-de-Fragata Fernando Santiago Matoso Pinheiro da Silva
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Ratificação e implementação do STANAG 2834 EOD (Edition 6) (Ratification Draft 1)
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Ratificação e implementação do STANAG 4518 SGB (Edition 2) (Ratification Draft 1)
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