Rectifica a forma como foi publicada a Portaria n.º 13911, que distribui por diversos mapas o pessoal do Instituto Maternal, suas delegações, subdelegações e estabelecimentos ou serviços dele dependentes não compreendido no quadro de direcção e chefia
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a publicar um boletim destinado a relatar e a documentar os diversos trabalhos realizados pelos seus serviços