Retifica a Portaria n.º 207/2018, de 23 de março, da Cultura, Gabinete do Ministro, que classifica como conjunto de interesse público os Passos de Cristo/Estações da Via Sacra de Vila Viçosa, em Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 23 de março de 2018
Criação, na dependência do Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, da Equipa Multidisciplinar de Organização e Projetos e designação, para chefe da mesma equipa multidisciplinar e pelo período de um ano, renovável, da mestre Susana Isabel Martins Rodrigues Coelho Leal
Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos a celebrar no âmbito da execução dos apoios financeiros do Estado ao abrigo do programa de apoio sustentado
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira e categoria de Técnico Superior
Delegação de competências no licenciado Paulo Jorge Gomes Gonçalves, chefe de divisão de Administração de Recursos Humanos da Direção-Geral da Administração da Justiça