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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delega, com faculdade de subdelegação, na Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, licenciada Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo, os poderes para a prática de vários atos
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Designação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto, no cargo de Vice-Presidente na Comissão Executiva da Casa da América Latina
Emitente:
Delegação de competências na subdiretora-geral Ana Isabel Pires Sarmento Lacerda, relativamente ao Departamento de Política e Governação Europeia e ao Departamento de Contencioso, Mercado Interno e Política Legislativa
Emitente:
Louvor atribuído ao Inspector Jefe Dom Avelino García López, da Policía Nacional do Reino de Espanha, a desempenhar funções de Agregado de Interior na Embaixada de Espanha em Portugal
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Abertura do procedimento de ampliação e reclassificação como monumento nacional (MN) do Mosteiro de Santa Maria de Seiça, em Ribeira de Seiça-Paião, freguesia de Paião, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra
Emitente:
Abertura de novo procedimento de classificação da Fábrica do Inglês, na Rua Gregório Mascarenhas, Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro
Emitente:
Cessação do exercício de funções de dirigente intermédio do segundo grau, em regime de substituição, da Divisão de Contratação, Dr.ª Ana Paula Morgado Martins Maia Pimentel, com efeitos a 18 de março de 2019
Emitente:
Presta público louvor pelo trabalho realizado no exercício do cargo, do mestre Carlos Miguel Barão Mateus
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, da licenciada Susete Alexandra Albino Bilro
Emitente:
Abertura do procedimento concursal prévio de eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Almeida
Emitente:
Procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, para contratação a termo resolutivo
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 5 postos de trabalho, ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP)
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional
Emitente:
Publicitação dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública
Emitente:
Lista dos docentes providos no quadro de escola com efeitos a 01/09/2018
Emitente:
Lista de docentes providos no Quadro de Zona Pedagógica com efeitos a 1 de setembro de 2018
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