Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.356 - Emanuel Gouveia Rodrigues - Comércio e Reparação de Automóveis, Unipessoal, Lda.
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.357 - Emanuel Gouveia Rodrigues - Comércio e Reparação de Automóveis, Unipessoal, Lda.
Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Cecília Maria Sousa Lopes Pina na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Judite Rosa Alves de Aguiar Pereira Gonçalves na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Designação de Jorge António Meave Zileri Teixeira de Sampayo para exercer para exercer as funções de vogal suplente do vogal não permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros na CReSAP
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo CEIIA - Centro de Engenharia e Desenvolvimento é de natureza científica