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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação da licenciada Mónica Cristina de Faria António para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
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Exoneração de Tereza Maria Ivo Barreira de Campos Mesquita das funções que exercia no Grupo Parlamentar do CDS-PP - Partido Popular
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 15720/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Setembro de 2009, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 21 5721/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República de 8 de Setembro, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/46/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pétanca
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Emissão de papel comercial a realizar pelo BPN - Banco Português de Negócios, S. A., até ao montante de 1 000 milhões de euros
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 7, Isac Toste Dinis
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Penafiel, Augusto Alexandre Vieira
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Designação da coordenadora do gabinete do director-geral dos Impostos
Emitente:
Designação do substituto legal do director-geral dos Impostos
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Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Dolores Landeira da Silva Elísio no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais
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Cede à IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, E. P. E., por razões de interesse público, a título precário e não oneroso, 30 casas de função sitas no bairro de funcionários do Estabelecimento Prisional do Funchal, que se encontram devolutas, para instalação das famílias desalojadas pela intempérie de 20 de Fevereiro de 2010 na Região Autónoma da Madeira
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Nomeia fiscal único do Instituto Politécnico de Portalegre a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Cruz Martins & Pega Magro
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Delegações e subdelegações do superintendente VALM José Conde Baguinho
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Delegações e subdelegações do superintendente dos Serviços de Material VALM José Conde Baguinho
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Delegações e subdelegações do superintendente dos Serviços de Material, VALM José Conde Baguinho
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Delegações e subdelegações do superintendente dos Serviços do Material, VALM José Conde Baguinho
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Delegações e subdelegações do superintendente dos Serviços do Material VALM José Conde Baguinho
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Delegações e subdelegações do superintendente dos Serviços do Material VALM José Conde Baguinho
Emitente:
Delegações e subdelegações do superintendente dos Serviços do Material VALM José Conde Baguinho
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Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 02114873, José da Silva Pereira Lima
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Passagem à situação de reserva do COR CAV NIM 07669277, Luís Eduardo Marquês Saraiva
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Passagem à situação de reserva do COR MED NIM 14251280, António José Reis Cruz
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Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 19168376, Jorge Manuel Álvaro Conde Rendeiro
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