Louva o Doutor Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos, Major-General do Exército Português, chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro, pela forma como desempenhou as suas funções.
Homologa a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para um técnico superior para a Divisão de Ação Social, área de psicologia, aberto através do Aviso (extrato) n.º 23681/2023.
Autoriza a celebração do aditamento ao protocolo celebrado a 16 de novembro de 2022 para a reposição do bom estado de utilização da EN 304-3 entre o km 32,030 e o km 48,095.
Designação da conselheira de embaixada Ângela Maria Romão Dourado no cargo de chefe da Divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, do Desenvolvimento Sustentável, das Migrações, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho da Direção-Geral de Política Externa.
Concede louvor público a Ana Sofia Pinto Bastos Coutinho Duarte pelo exercício das funções de técnica especialista e substituta legal da chefe do Gabinete.