Diário da República n.º 74/1996, 2º Suplemento, Série I-A de 1996-03-27

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Daniel Bessa Fernandes Coelho do cargo de Ministro da Economia

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus para o cargo de Ministro da Economia

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro José Rodrigues Pereira Penedos Secretário de Estado da Indústria e Energia, o Dr. Jaime Serrão Andrez Secretário de Estado do Comércio e Turismo e o Dr. Fernando José Guimarães Freire de Sousa Secretário de Estado para a Competitividade e Internacionalização

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o juiz desembargador José Manuel de Matos Fernandes do cargo de Secretário de Estado da Justiça

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o juiz desembargador José Manuel de Matos Fernandes Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça e o Dr. José Luís Lopes da Mota Secretário de Estado da Justiça