Diário da República n.º 75/2002, 2º Suplemento, Série I-B de 2002-03-30

De ter sido rectificada a Portaria n.º 244/2002, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Portaria n.º 1458/2001, de 28 de Dezembro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1, «Modernização, reconversão e diversificação das explorações agrícolas», do Programa AGRO, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 60, de 12 de Março de 2002

De ter sido rectificada a Portaria n.º 180/2002, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento para Reconhecimento das Organizações de Agricultores em Modo de Produção Biológico e dos Técnicos em Modo de Produção Biológico, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 28 de Fevereiro de 2002

De ter sido rectificada a Portaria n.º 148/2002, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 41, de 18 de Fevereiro de 2002

De ter sido rectificada a Portaria n.º 183/2002, do Ministério da Educação, que altera os planos curriculares do curso de Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 51, de 1 de Março de 2002

De ter sido rectificada a Portaria n.º 269-A/2002, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Portaria n.º 1259/2001, de 30 de Outubro, que estabelece para o continente as normas complementares de execução do regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 61 (suplemento), de 13 de Março de 2002

De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 8-M/2002, que rectifica a Portaria n.º 134/2002, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o Regulamento de Aplicação da Intervenção Indemnizações Compensatórias, aprovado pela Portaria n.º 46-A/2001, de 25 de Janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 28 de Fevereiro de 2002

De ter sido rectificado o Decreto n.º 5/2002, do Ministério da Cultura, que procede à classificação de 107 imóveis como monumentos nacionais e imóveis de interesse público, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 19 de Fevereiro de 2002

De ter sido rectificada a Portaria n.º 159/2002, do Ministério da Saúde, que cria o quadro de pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 45, de 22 de Fevereiro de 2002

De ter sido rectificada a Portaria n.º 322/2002, do Ministério da Educação, que autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem da Cruz Vermelha de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 23 de Março de 2002

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2002, que autoriza o Ministro das Finanças, em nome da República Portuguesa, a dirigir todas as operações relativas à participação no capital do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAsD) e à contribuição para o Fundo Asiático de Desenvolvimento (FAsD), criado nos termos do Acordo Constitutivo da referida instituição financeira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 61, de 13 de Março de 2002

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 6/2002, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Sado, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 36, de 12 de Fevereiro de 2002

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 13/2002, do Ministério da Educação, que aprova o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 60, de 12 de Março de 2002