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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Ana Diogo, perita-coordenadora da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P
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Atribui competências alargadas ao Cônsul Honorário de Portugal, em Perth, dependente do Consulado Geral de Portugal em Sidney, na Austrália
Emitente:
Estabelece as entidades idóneas, para efeitos do n.º 7 do artigo 10.º do Decreto Regulamentar n.º 84/2007 e o seu regime
Emitente:
Processo de Atribuição de Pensão à Viúva do Ex-Prisioneiro de Guerra Luciano Moreira da Silva
Emitente:
Fica o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E., autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante de 937.410,00 EUR a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição próteses de joelho primárias
Emitente:
Reorganização do Sistema de Saúde Militar (SSM) - Assunção de Encargos das Unidades de Saúde Tipo III
Emitente:
Concessão de Medalha Serviços Distintos, Grau Prata, ao Tenente-Coronel Francisco António Veiga
Emitente:
Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios de 1.º grau da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Emitente:
Retificação do Louvor n.º 23/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2019
Emitente:
Nomeação do Tenente Coronel Nuno Manuel Furtado Santos Borrego, para o desempenho de funções na Secretaria-Geral da Administração Interna - Administração Eleitoral
Emitente:
Designação do licenciado Marco Paulo Teles Gonçalves Fernandes, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Emitente:
Aprovação da instalação e funcionamento de um sistema de videovigilância, composto por 76 câmaras, no perímetro externo e interno do edifício do Comando Metropolitano de Lisboa, da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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