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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Isabel Maria Mariano Victor Ribeiro como coordenadora da Unidade de Apoio às Autorizações de Residência para Estudo e Outras.
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Nomeação da licenciada Edite Lameiras Ribeirinho, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão das Lojas AIMA Norte e Centro II.
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Nomeação do licenciado José Rolando Magalhães de Andrade Gonçalves, em regime de substituição, como coordenador da Unidade de Apoio à Gestão das Lojas AIMA Norte e Centro I.
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Nomeação da licenciada Maria Cristina Dinis Gonçalves, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão das Lojas AIMA Norte e Centro III.
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Nomeação da licenciada Maria Manuela Lourenço de Oliveira, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão das Lojas AIMA Norte e Centro V.
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Designação do técnico Carlos Moreira Antunes para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
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Promove a investigadores coordenadores a investigadora principal com agregação Maria João Filipe Rosa e o investigador principal com habilitação Luís Manuel Nolasco Lamas, em várias áreas científicas.
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Louva a 3.ª Companhia do Grupo de Segurança da Unidade de Segurança e Honras de Estado da GNR que desempenhou a sua missão junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
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Louva a 22908, Primeiro-Tenente Rita Carvalho Spínola da Silveira Ramos, técnica especialista do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros.
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Autoriza o Laboratório Nacional do Medicamento a proceder à repartição plurianual dos encargos para aquisição de medicamentos, produtos de apoio, suplementos alimentares, produtos de higiene e cosmética.
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Autoriza a despesa com a empreitada de loteamento e habitações da Aldeia Naval e subdelega no Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
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Louva e condecora com a Medalha da Cruz de São Jorge, 2.ª classe, o Major do Exército Romeno Cosmin Rotaru.
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Louva e condecora com a Medalha da Cruz de São Jorge, 3.ª classe, o Capitão Claudiu Cătălin Călugăr.
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Consolidações da mobilidade na categoria de assistente operacional e de assistente técnica no mapa de pessoal civil do Exército.
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Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao superintendente-chefe José Ferreira de Oliveira, na situação de pré-aposentação, da Polícia de Segurança Pública.
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Atribuição de louvor à juíza de direito Alexandra Margarida Telhal Costa Gomes, subinspetora-geral da Administração Interna.
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Atribuição de louvor e medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao Sargento-Ajudante de Infantaria Rui Manuel dos Santos Teixeira, da Guarda Nacional Republicana.
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Atribuição de louvor ao chefe André Castro Duarte Andrade, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia, da Polícia de Segurança Pública.
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Atribuição de louvor ao chefe principal Francisco Manuel Lopes Nunes, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia, da Polícia de Segurança Pública.
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Atribuição de louvor à licenciada Teresa Maria Alvarez Lima Costa, secretária-geral-adjunta da Secretaria-Geral da Administração Interna.
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