Diário do Governo n.º 76/1956, Série I de 1956-04-16

Cria a Federação Portuguesa dos Cineclubes, com personalidade jurídica e sede em Lisboa

Dá nova redacção aos artigos 34.º e 38.º do Decreto n.º 34134, que promulga o Regulamento dos Serviços do Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo

Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

Abre um crédito na província ultramarina de Angola, destinado ao pagamento da contribuição dos anos de 1953 a 1955 devida ao Office International des Epizooties

Dá nova redacção ao primeiro período do n.º 4.º da Portaria n.º 15381, que cria a missão de geografia da Índia e define o seu objectivo

Cria no Arquivo Distrital de Angra do Heroísmo, que passa a ter a designação de Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Angra do Heroísmo, uma biblioteca pública