Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 259 resultados
Licença extraordinária de Helena Maria Domingos Araújo Lopes Xavier
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para recrutamento a termo resolutivo por tempo determinado de um assistente técnico
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para recrutamento a termo resolutivo por tempo determinável de um técnico superior e de um assistente técnico
Emitente:
Alteração ao anexo da portaria n.º 727/2007, de 6 de Setembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de Setembro de 2007
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Senhorinha de Araújo Cardoso dos Santos
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sumaia Lucia Sodre
Emitente:
Declaração de rectificação de declaração de rectificação n.º 1013/2009, de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Regresso da situação de licença sem vencimento do escriturário João Alberto dos Santos Monteiro Bidarra
Emitente:
Estabelece os princípios e as normas aplicáveis à gestão de embalagens e resíduos de embalagens
Emitente:
Delegação de competências no secretário-geral-adjunto, licenciado Vicente Dias Martins
Emitente:
Extinção e criação de divisões e nomeação em regime de substituição dos técnicos superiores Célia Alexandra Delgado da Silva, Armando Fernandes Mendes e Maria de Fátima Abranches Henriques de Araújo
Emitente:
Concessão de licença sem vencimento de longa duração à inspectora superior de jogos Maria de Jesus Neto Carreira Grothausen Martins
Emitente:
Delegação de competências no conselho directivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Emitente:
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A 2 - Auto-Estrada do Sul - sublanço Almodôvar-São Bartolomeu de Messines
Emitente:
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A 2 - Auto-Estrada do Sul - sublanço Coina-Palmela
Emitente:
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Altas - A25/IP5 Lanço Nó do IC2/Viseu - Sublanço Faíl/Viseu - Aditamento 2
Emitente:
Acordo entre o Estado e os operadores de serviço de transporte público colectivo de passageiros para a implementação de um novo título de transporte
Emitente:
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da passagem inferior pedonal ao quilómetro 200+338 da linha do Norte - troço Alfarelos-Pampilhosa
Emitente:
Página 1 de 11