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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista de Maria de La Salette da Conceição Marques Cêra
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Designa Carlos Manuel Coimbra de Azevedo Antunes para exercer funções de auxiliar no Gabinete do Primeiro-Ministro
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Designa António Francisco Guerra motorista no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
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Atribuição da utilidade turística definitiva ao Casa dos Ofícios Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito em Tomar, de que é requerente a sociedade Oldnewhouses, Gestão de Empreendimentos, Lda. - Processo n.º 15.40.1/14688
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Atribuição da utilidade turística definitiva ao Memmo Baleeira Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito em Sagres, no concelho de Vila do Bispo, de que é requerente a sociedade Memmo Baleeira - Hotelaria e Turismo, S. A. - Processo n.º 15.40.1/96
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Organismo de verificação metrológica de contadores de energia elétrica - EDA - Laboratório dos Açores
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Autorizações das consolidações definitivas de três mobilidades internas intercarreiras e duas mobilidades internas na categoria
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Subdelegação de competências no encarregado de missão para a organização, logística e comunicação da PPUE 2021
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Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Beatriz Fernandes Laranjeira do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
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Autoriza a celebração de acordos de cooperação técnica com vários municípios, tendo por objeto a requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas
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Retificação do Despacho n.º 3069/2020, de 17 de fevereiro, do diretor-geral da Autoridade Marítima
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Exoneração do Capitão-Tenente da classe de Marinha Rui Filipe da Silva Pereira da Terra do cargo de Capitão do Porto de Cascais
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Procedimento concursal comum para prenchimento de um posto de trabalho, na carreira de técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, no Serviço de Finanças e Contabilidade
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Procedimento concursal comum de recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Recursos Humanos, da Direção de Apoio
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Procede à subdelegação e delegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Capitão-de-Fragata Mário Alexandre Calheiros Aguiar
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Promoção por escolha ao posto de Sargento-Mor de Francisco José Nunes dos Santos
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Designação da intendente Mónica Landeiro Rodrigues para exercer as funções de oficial de ligação entre a PSP e o Gabinete do Ministro da Administração Interna
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Lista de édito dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública sujeitos a pagamento
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Renova a licença especial a Isabel Maria Martins Neto, pelo período de dois anos, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
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Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo na diretora do Gabinete de Assessoria ao Conselho Diretivo
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Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
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Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso - 2020/2021
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Manutenção da atribuição de competências ao Comité Olímpico de Portugal relativas ao Programa de Preparação Olímpica Rio 2016 e Jogos Olímpicos 2020 e 2024 no âmbito da modalidade de Taekwondo
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