Diário da República n.º 77/1982, Série I de 1982-04-02

De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 60, de 13 de Março de 1982

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 49, de 1 de Março de 1982

De ter sido rectificada a Resolução n.º 7/81/A, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300 (13.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1981

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no orçamento do Departamento da Marinha, publicada no 12.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 31 de Dezembro de 1981

de ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 2 de Março de 1982

Altera algumas disposições da Portaria n.º 17/81, de 9 de Janeiro (altera o quadro de pessoal do Centro de Informática do Ministério da Justiça)

Altera o quadro do pessoal administrativo dos estabelecimentos e secções dos ensinos preparatório e secundário e das escolas do magistério primário

Cria 1 lugar de assessor, letra C, no quadro de pessoal da Universidade dos Açores

Actualiza as letras de vencimento dos chefes de clínica e dos especialistas do quadro de pessoal do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Aprova para ratificação a Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação e das Universidades para o ano económico de 1981

Autoriza a alteração da substância activa com a designação abreviada «D-D» para 1,3-dicloropropeno