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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 210 resultados
Nomeio presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2015, a Professora Doutora Elvira Maria Correia Fortunato
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Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Edições (DE), na Diretora do Arquivo Histórico e Parlamentar (AHP), no Chefe de Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar (DILP), na Diretora da Biblioteca e no Chefe de Divisão do Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas (CIC-RP)
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Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Administração (DRHA), na Chefe de Divisão de Gestão Financeira (DGF) e na Chefe de Divisão de Aprovisionamento e Património (DAPAT)
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Designa a Dra. Maria Estela Guedes Barbosa Rodrigues de Magalhães Barbot para o exercício de funções de membro do conselho fiscal da Fundação Casa da Música para o mandato correspondente ao triénio de 2015-2017
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à Associação Académica de São Mamede (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube de Rugby de Arcos de Valdevez (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Grupo Desportivo Beira Vouga (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à Associação de Atletismo da Guarda (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Torna público que a Comunidade Intermunicipal do Algarve é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Faro
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Abertura do procedimento de classificação do Cemitério da Conchada, na Alameda da Conchada, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra
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Determina a recondução do Prof. Doutor Luís Valente de Oliveira no cargo de presidente do conselho de fundadores da Fundação Casa da Música
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Determino que a Primeira-Secretária de Embaixada Ana Rita Azevedo San Payo de Araújo seja transferida para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretor de Serviços de Planeamento e Coordenação, do Licenciado Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana
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Publicação da lista de candidatos admitidos e não admitidos à prova escrita de conhecimentos, cujo concurso foi aberto pelo Aviso n.º 793/2015, de 23 de janeiro de 2015
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Integração no Núcleo de Viana do Castelo, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo, da assistente operacional na situação de supranumerária, Maria Fernanda Alves
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Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente técnico, de Isabel Maria Seara Coelho Santos Magalhães Ferreira no mapa de pessoal do Núcleo do Porto, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto
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Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da "EN 106 - Construção da rotunda da Ribeira com a EN 106-3 ao km 30+800"
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Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do "IP6 - Abrantes/Mouriscas - Aditamento 3"
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Faz-se pública a consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, do Técnico de Informática, grau 3, nível 2, Hélder Manuel de Matos
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Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio rústico situado no Sítio dos Zimbreiros, ou Portinho, freguesia do Caniço, concelho de Santa Cruz, na Região Autónoma da Madeira
Emitente:
Publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, para uma área nos concelhos de Boticas, Chaves e Montalegre, denominada Limarinho - Poço das Freitas
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Altera o Despacho n.º 11564/2013, de 22 de agosto de 2013, relativamente ao estatuto remuneratório do licenciado Luís Pedro Neves Barbosa Vicente, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Mar
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