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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 233 resultados
Atribui subsídio de alojamento ao mestre Tito Carlos Soares Vieira, diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
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Movimento de transferências extraordinário nos cargos de chefia tributária
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Retificação do Despacho n.º 1631/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2018
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Delegação de competências do Diretor de Finanças de Lisboa, Fernando Cristóvão Cardoso Lopes
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Delegação de competências da subdiretora-geral do DSIMI, Lurdes da Silva Ferreira
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Delegação de competências do Subdiretor-Geral da Área de Gestão Tributária, António Brigas Afonso
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Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Hugo Ricardo Lopes Matos
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Autoriza o Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 308.843,70 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de remoção de resíduos
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Estabilização dos taludes de escavação entre o km 236+710 e o km 236+937, entre o km 237+230 e o km 237+800, entre o km 239+000 e o km 239+250, entre o km 241+200 e o km 241+400, ao km 241+900 e o talude de aterro ao km 242+830, na linha do Sul»
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Cria um grupo de trabalho com o objetivo de estudar e analisar as propostas apresentadas no âmbito do processo negocial de revisão do Acordo Coletivo de Trabalho publicado a 15 de dezembro de 2015 no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 46
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Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Exército - Aquisição de Combustíveis a Granel
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Designação, em regime de substituição, do Dr. João Miguel Martins Ribeiro, no cargo de Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional
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Concessão da Medalha dos Feridos em Campanha ao, Ex-Primeiro-Cabo, Emílio Vale Soares
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Concessão da Medalha dos Feridos em Campanha ao Ex-Primeiro-Sargento FZ, António José David
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Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Dom Manuel da Silva Rodrigues Linda
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Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Tenente-Coronel INF RES Paulo Dinis Martins Lopes dos Santos
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