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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 465 resultados
Renovação da nomeação da Dr.ª Maria Manuela Alves Cardoso Ferreira de Freitas como juíza de paz no Julgado de Paz de Vila Nova de Gaia
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do especialista de informática Ricardo Rodrigues Santana dos Santos
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da coordenadora-técnica Júlia Cristina dos Santos Miguel Martins
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Exonera, a seu pedido, o licenciado Tiago Alexandre Freitas Mendes Preguiça do cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro e expressa público louvor
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Designação do técnico Ivo Manuel Mata de Almeida para desempenho de funções no Centro Nacional de Cibersegurança
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Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior Nuno Manuel Dias Novais
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Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior Mauro Alexandre Coelho Martins
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Denúncia do período experimental de função pela assistente técnica Maria Isabel Ventura Marques Teles Pereira
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Denúncia do período experimental de função pela assistente técnica Elisabete Maria da Costa Maia
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Cessação do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 44/2021, de 5 de janeiro
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 2746/2021, de 15 de fevereiro
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Exonera, a seu pedido, João Manuel Lima de Oliveira Pinharanda Nunes da coordenação da programação cultural no quadro da Temporada Cruzada Portugal-França 2021/22
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Autoriza a Direção Regional de Cultura do Alentejo a proceder à repartição de encargos relativos à instalação do projeto Centro Magalhães
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Autoriza a Direção Regional de Cultura do Alentejo a proceder à reprogramação dos encargos referentes à instalação da Casa da Cidadania Salgueiro Maia, em Castelo de Vide
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Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples de apoio à família e de contratos de desenvolvimento de apoio à família
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Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, competência para assinatura do Technical Arrangement Between The Ministry of National Defence of the Portuguese Republic and Supreme Headquarters Powers Europe, represented by Headquarters Joint Force Command Naples, regarding the provision of Host Nation Support for the execution of the Exercise «STEADFAST DEFENDER 2021 (STDE-21)»
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Depósito de Munições NATO de Lisboa - embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 1/2021
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Alienação de material de guerra - componentes míssil Harpoon RGM-84-C Grade B (BLKI)
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Designação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Manuel da Silva Lopes no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
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Procede à delegação de competências nos chefes dos Departamentos Marítimos
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Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima no 2.º Comandante-Geral da Polícia Marítima, Contra-Almirante Fernando Jorge Ferreira Seuanes
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Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima nos Comandantes Regionais da Polícia Marítima
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o General Zepherin Mamadou
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Condecora com a Medalha da Cruz de São Jorge, 1.ª Classe, o Capitão-de-Mar-e-Guerra (233-1983) Pedro Afonso de Barros
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-Cabo (040-14) Edmar Varela Faleiro
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