Diário da República n.º 79/1993, Série I-B de 1993-04-03

Altera o artigo 5.º do Regulamento do Centro Regional de Segurança Social de Castelo Branco, aprovado pela Portaria n.º 525/86, de 16 de Setembro, e altera o quadro de pessoal do mesmo Centro, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Beja

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Évora

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em São Tomé, com efeitos a partir de 1 de Abril de 1993

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Bona

Altera o artigo 7.º do Regulamento sobre a Protecção das Obtenções Vegetais, aprovado pela Portaria n.º 940/90, de 4 de Outubro

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Chaves

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Braga

Estabelece os valores máximos do selo ou do certificado de garantia, a cobrar pelas entidades certificadoras, dos vinhos de mesa regionais

Estabelece as derrogações à Portaria n.º 1164/90, de 29 de Novembro, aplicáveis a produtos à base de carnes que contêm outros géneros alimentares

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do Centenário do Nascimento de Almada Negreiros