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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera Horácio Alves Machado do cargo de motorista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Designa Paulo Manuel Silvério Ramos para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com oito técnicos superiores, na sequência da aprovação na 16.ª edição do CEAGP
Emitente:
Despacho que define o valor hora da formação ministrada pelas entidades formadoras públicas
Emitente:
Designação para exercer funções de motorista - Carlos Alberto do Carmo Barata
Emitente:
Designação para exercer funções de apoio técnico administrativo - Manuela Fernanda de Silos Medeiros
Emitente:
Designação para exercer funções de Técnica Especialista - Cristina Maria Torres Matela Tavares
Emitente:
Designação para exercer funções de Adjunta - Patrícia Alexandra dos Santos Antunes
Emitente:
Designação para exercer as funções de secretária pessoal - Maria Margarida Cabral Vaz Raposo
Emitente:
Exoneração do Prof. Dr. José Rodrigues de Jesus e do Dr. André Palma Mira David Nunes
Emitente:
Homologação da conclusão do período experimental - Paula Maria dos Santos Pereira Lobato de Faria
Emitente:
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Inês da Cruz Lourenço Roque
Emitente:
Louvor atribuído ao especialista de informática Rui Manuel de Sousa Vinagre Lopes
Emitente:
Louvor atribuído ao sargento-chefe do Serviço de Material, 03096186, Jorge Manuel Heitor Domingos
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
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