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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 386 resultados
Nomeia consultor da Casa Civil Ricardo Jorge Miguel Dâmaso de Oliveira Branco
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Nomeia consultor da Casa Civil o Prof. Doutor Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio
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Nomeia consultor da Casa Civil o Prof. Doutor Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias
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Nomeia consultora da Casa Civil a conselheira de embaixada Vanda Maria Dias Stelzer Sequeira
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Designa adjunta do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores a licenciada Rosa da Conceição Batista Infante
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
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Altera e republica o Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março, que criou a Linha de Apoio às Microempresas do Turismo
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Retificação do Despacho n.º 2301/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de março de 2021, relativo à renovação da comissão de serviço da mestre Inês Catarina da Silva Miguel Judas no cargo de diretora da Unidade de Licenciamento e Assuntos Europeus
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Procede à criação do Grupo Coordenador Intersectorial «Laboratório de Atendimento Público»
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Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 461 312,00 EUR, referente às taxas de preparação da aquisição de doses de vacina da gripe pandémica
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Nota de adesão da Finlândia ao Memorandum of Understanding between the Government of the Republic of Portugal and Supreme Headquarters Allied Powers Europe and Headquarters Supreme Allied Commander Transformation regarding the Provision of Host Nation Support for the Execution of NATO Operations/Exercises
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Subdelegação de competências no diretor do Planetário Calouste Gulbenkian
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Subdelegação de competências no diretor da Biblioteca Central de Marinha
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Formalização da constituição do grupo de trabalho para a reformulação do modelo de governança e de organização da Escola Nacional de Bombeiros e da oferta de ensino e formação profissionais nas áreas dos bombeiros e da proteção civil, em articulação com a oferta de ensino superior e designação dos seus coordenador e secretário
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Cessação de vínculo de emprego público de trabalhador integrado na carreira e categoria de assistente operacional
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Retifica o Aviso n.º 6811/2021, de 15 de abril, do Centro de Estudos Judiciários, que autoriza a renovação da comissão de serviço do juiz desembargador Fernando Augusto Martins Duarte
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Procedimento de seleção para recrutamento de docentes com vista ao desempenho de funções de docência no Centro de Estudos Judiciários, no âmbito da formação de magistrados para os tribunais judiciais
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Renovação das comissões de serviço a cinco oficiais de justiça
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Homologação da lista unitária de ordenação final de concurso para assistente técnico
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Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico no Agrupamento de Escolas de Aljezur
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Concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de António Nobre
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